O bibliotecário e a nova forma de informar-se

Os bibliotecários sempre devem preocupar-se com as novas tecnologias e seus impactos nas ciências da informação. O que a informática e a internet trouxeram de novo? Quais as novas formas de interação entre usuários e informação? Até onde o direito de informar-se e de informar pode sobrepor-se aos direitos autorais?
Com o advento da informática, muito material foi produzido e com o surgimento da informática o mesmo foi divulgado, o que causou novas discussões. Quando se produziram os primeiros documentos eletrônicos, não havia uma maior preocupação com direitos autorais já que não existia rede e que, para que outros computadores pudessem acessar o documento, eram necessários drives externos (disquetes) para a transferência de arquivo. A informática se desenvolveu, surgiu a intranet que possibilitava a ausência desses drives para transferência de dados dentro da empresa, mas que ainda não tornava possível o acesso externo. O problema dos direitos autorais (nesse âmbito) surgiu com a internet. A facilidade de circular informações superou as expectativas e tomou proporções inimagináveis. Além disso, o objetivo inicial, transmitir informações de uma forma mais ágil, prática e eficaz, foi desvirtuado até o grau de se tornar uma nova forma de prejudicar pessoas e empresas. Informações, muitas vezes sigilosas, “vazaram” na rede, sejam de empresas, sejam de pessoas físicas.

Mayer e o caso “Midnight sun”

Um exemplo editorial recente é o de Stephanie Mayer, que recentemente viu seu livro “The Midnight Sun”, ainda incompleto, vazar na internet. Seu direito moral sobre a obra foi reconhecido (até por que a história não apresenta sentido sem o contexto da série, o que torna impossível seu “roubo”) porém ela desistiu de continuar a história por se sentir ofendida. Quem saiu perdendo? Mayer perdeu o dinheiro que receberia, enquanto os fãs perderam seu final. Sabe-se que ela enviou o arquivo para algumas pessoas (que certamente ela acreditava serem de confiança) para ouvir suas opiniões. A culpa é dela? Pode-se alegar que ela abriu mão de seus direitos ao enviar o arquivo ou seus betas agiram de má fé/fizeram uma patetada?
Se a consideramos culpada, podemos dizer o mesmo das emissoras de rádio, que, ao tocar as músicas, não tem nenhum controle sobre pessoas que gostam de gravar fitas k7 ou, as que seguem tecnologias mais modernas, gravar a música direto da rádio para o dispositivo mp3. A música e o arquivo foram disponibilizados “de mão beijada”. As emissoras “resolveram” o problema inserindo vinhetas durante as músicas, o que, para pessoas mais exigentes, estragaria a música. Para conseguir gravar uma música sem a vinheta, era necessário ter um vinil ou cd disponível, fosse pedindo emprestado de alguém que tinha, seja comprando o original. Era mais restrito. Agora, em qualquer lugar do mundo, alguém pode disponibilizar a minha música favorita e eu tenho acesso à ela. Basicamente, se apenas uma pessoa no mundo inteiro comprasse o cd e disponibilizasse na internet, ninguém mais precisaria comprá-lo! Existem tecnologias para evitar isso? Algo como as vinhetas, para contentar aos menos exigentes em relação à qualidade porém que não é tão bom quanto o original, algo que “estrague” ligeiramente a obra, destoando dela e causando estranhamento? Algo como isso poderia ter ajudado Mayer? Se tal tecnologia existisse e ela a utilizasse, certamente os seus “leitores de confiança” teriam agido de má fé.
Se alguém te empresta um livro, não é adequado passá-lo adiante, emprestando-o para outras pessoas sem avisar o dono. Tampouco se abandona ele em um lugar qualquer ou o expõe a riscos. Simplesmente é falta de educação! De uma forma ou de outra, as pessoas que vazaram o Midnight sun são culpados: seja de pirataria, seja de falta de noção, seja de falta de educação.
Agora quem REALMENTE errou nessa história, se foi Mayer (ao realizar uma prática muito comum entre autores, diga-se de passagem) ou se foram os outros, apenas pessoas envolvidas em Direito podem responder.

A Internet, os trabalhos e os direitos: quando viramos Sherlock Holmes

A internet abriu novos horizontes e quanto a isso não há discussão. Novos campos de trabalhos, novas formas de divulgar seu(s) trabalho(s), novas formas de trabalhar. Trabalhos acadêmicos e artísticos não se prendem mais a problemas geográficos, podemos acessar as informações que queremos quando queremos, conhecer novos artistas (vide Malu Magalhães), interagir com outras pessoas, enfim, a porta das possibilidades estão abertas, desde que se tenha criatividade.
Colocar seu trabalho à vista pode ser ruim (e não apenas pelas críticas destrutivas). Ele se torna alvo de “admiradores invejosos”, que não hesitarão em roubar o trabalho ou o nome do seu artista favorito. O que muitos chamam de “fake”, na legislação tem um nome específico: falsidade ideológica. Quantas vezes não recebemos emails com textos da Marta Medeiros, do Luis Fernando Veríssimo, entre outros, que, com certeza, não foram ELES que escreveram? Palavras, vícios de linguagem, contexto e pensamentos totalmente opostos ao do nosso autor favorito. O nome não corresponde ao estilo.
O que fazer? No momento, as autoras irão relatar experiências que tiveram nesse aspecto. “Recebi um email de uma amiga com um texto do Veríssimo, razoavelmente engraçado, mas com um pequeno problema: não era do Veríssimo. O estilo não batia. O linguajar era chulo. Apesar de poder repassar para algumas pessoas que eu sabia que gostariam, não poderia fazer esse (DES)serviço à cultura, repassando uma informação falsa. Reenviei o texto, mas coloquei “desconheço o autor” no local onde antes constava o nome. Depois respondi à minha amiga, explicando que havia rido e achado engraçado até, porém que aquele texto não pertencia ao autor que dizia no email. Para amenizar, tentei explicar que desejaria conhecer outras obras daquele ilustre desconhecido que, infelizmente para ele, continuará assim. Por que alguém achou que tornaria o texto popular com um nome conhecido (isso pode ter sido idéia do próprio autor! E por isso ele pode ser processado por falsidade ideológica!). O engraçado é que ela nunca mais me mandou emails.”
“Em busca de um texto específico, conhecendo o autor, recebo nos resultados do google que até mesmo Charles Chaplin (aquele mesmo, do “Tempos Modernos”) era o autor daquele conto. Já ouvi falar em trabalhos a quatro mãos, mas aquele havia sido a quarenta PARES! As pessoas repassam qualquer porcaria, colocam na internet o que se passa na cabeça delas e depois nós que não conseguimos acessar à uma informação, além de prejudicar aos autores, que perdem até mesmo o direito de ter seu nome vinculado à sua obra.”

O Bibliotecário se torna um verdadeiro detetive ao buscar uma inocente informação para o usuário. O índice de revocação é enorme, pois QUALQUER UM pode mexer no que quiser, pode disponibilizar o que quiser, sem nenhum controle. A qualidade da indexação não pode ser cobrada em leigos, o conhecimento geral sobre direitos autorais, muito menos. O profissional não tem como ir de casa em casa explicar essas coisas para os usuários/ disponibilizadores. O que ele pode fazer é aproveitar o nicho trabalhista.

O Bibliotecário, a Internet e os nichos de trabalho

O bibliotecário ajuda as pessoas a resolverem questões pertinentes ao seu dia-a-dia ao informar ou disponibilizar a informação que as pessoas necessitam para resolverem seus problemas e dúvidas. Pois bem, olha só a novidade: a Internet trouxe muitas revoluções, num espaço de tempo muito curto, logo, trouxe muitas dúvidas! E as pessoas não conseguem acreditar que os bibliotecários saibam resolver essas questões! O senso comum diz que “O bibliotecário é o tiozinho ranzinza do balcão que não deixa a gente fazer nada de divertido e ainda manda a gente falar baixo.” Ou seja: bibliotecários “Não manjam nada de internet”. “Sacou”? Estamos esperando os usuários aparecerem nas bibliotecas, mas os usuários não vão mais a elas! Eles estão nos fóruns, cheios de dúvidas, muitas sobre direitos autorais, nos fóruns. Os que são relativos aos blogs, estão repletos de perguntas e não há ninguém respondendo a eles. Muitos podem alegar que seria adequado as empresas contratarem advogados para responderem essas questões, mas por que não um bibliotecário?
Bibliotecários trabalham com consultorias há muito tempo, seria só uma questão de estudo na área. Uma consultoria interdisciplinar não seria novidade. É necessário apenas um pouco de foco e de mente aberta. Na internet, todos são produtores/disseminadores/consumidores de informação, assim mesmo, ao mesmo tempo. Todos se questionam sobre direitos autorais (pelo menos, quando representam os dois primeiros grupos). Eu posso copiar e colar isso? Essa foto pode ser posta no meu blog? O que eu posso e o que não posso fazer? Bibliotecários e advogados juntos seriam de grande utilidade para essas dúvidas, se houvesse algo do estilo.

O bibliotecário e a questão: posso linkar isso no site da biblioteca?

Para os profissionais que decidiram modernizar sua biblioteca, grande dor de cabeça com os direitos autorais. Muitas vezes, os autores não deixam nada por escrito, não deixam “um testamento com suas vontades”, por assim dizer. A obra é ótima e pertinente à biblioteca. Posso linkar?
Não estou roubando nada, não estou roubando propriedade intelectual, nem deixo de referenciar o autor, mas não estou pagando por esse material. Grande tentação, mas vamos pensar bem. As normas da ABNT, por exemplo, são adquiridas. É pago uma única vez para que se tenha acesso a elas. Ninguém pode colocá-las em seu site, ou linkar para outro lugar que tenha as normas, de forma que o público possa acessá-las sem pagar por isso. Já outros livros são disponibilizados na internet, de graça, para trazer algum tipo de retorno ao seu autor. Pode ser reconhecimento, o que, em caso de músicos é positivo e traz retorno financeiro imediato, pode ser um contrato com uma gravadora, editora ou qualquer coisa do gênero, ou ainda pode ser uma massagem no ego. Cada qual com seu preço...

Até onde o direito de informar-se e de informar pode sobrepor-se aos direitos autorais?

Informação é poder. Esse poder pode apresentar-se na forma de ser o único a saber fazer algo ou poder negar acesso à ela. Algumas vezes barramos em impedimentos no acesso à informação e ficamos frustrados. “Eles não tem esse direito!”, logo pensamos. Mas da onde tiramos essa idéia? Qual seria a razão de um autor não poder utilizar sua descoberta como quiser? Ele estudou e pesquisou por um tempo para chegar a ela, nada mais certo que a gente pague para ter acesso a ela. Quando vem um encanador consertar os problemas nos canos, ninguém reclama na hora de pagar. Podemos dizer que ele é careiro, mas ninguém se recusa por causa do ato do pagamento. Por acaso, o que o encanador tem não é uma informação, um conhecimento que nós não temos? Nós pagamos pelo conhecimento e experiência dele para realizar um ato que não sabemos fazer, não pelo trabalho em si.
Por outro lado, algumas vezes a informação que queremos não será disponibilizada para nós mesmo que possamos pagar por ela. É o caso de algumas séries que são lançadas nos EUA e não são repassadas para o Brasil, não tendo nem sequer a opção de comprar os DVDs, já que nem sequer esses são lançados aqui. Se houvesse alguma forma de pagar para baixar, acredito que seria de extrema popularidade, mas como não há, os fãs que querem continuar acompanhando sua série favorita é obrigado a baixá-la gratuitamente. Além disso, os sites piratas estão mais popularizados e reconhecidos como fonte de informação que os recentes sites oficiais, onde podemos comprar músicas por um preço baixo.
Então, quando temos a informação disponível, qual a razão de reclamarmos do preço da produção intelectual? Não vemos o trabalho que dá chegar nela e a informação não é física, não é visível, é inodora e insossa e tampouco molha a nossa casa.

A produção intelectual, o bibliotecário e as discussões em torno de tudo

A internet abre novos nichos, espaço pra discussão e dúvidas, como já foi dito anteriormente. O que o bibliotecário usa? Ele está aproveitando para polemizar, discutir, aparecer e brigar por seu espaço? Não vemos nada disso dentro do ambiente acadêmico, nem queremos ver como está fora. Não há como chegar a grandes conclusões sobre o tema depois de apenas um semestre pensando nisso. O que vimos não nos torna especialistas no assunto, mas entendemos que, para esse assunto se resolver, se definir, todos precisam opinar, fora do ambiente acadêmico, onde apenas uma parcela da população consegue chegar e ir de encontro às pessoas que baixam, que são contra, que são neutras, as que produzem, as que consomem. Uma discussão erudita não tornaria a medida popular nem democrática. O importante é entender: nada será como antes.
Assim sendo, deveria-se entender também que novas formas de negociar estão aparecendo e que com criatividade, nem o céu é limite. Vamos aprender a fazer novas coisas com as novas ferramentas existentes, já que estamos falando de arte e conhecimento, e ambos não podem se restringir.

A razão das dúvidas

O desconhecimento em relação ao que pode ou não pode ser feito na internet com relação a direitos autorais é tão presente, que os próprios alunos de Biblioteconomia muitas vezes não se questionam sobre quais práticas estão de acordo com a lei e o correto. Ocorre que antes do ingresso na Universidade, os estudantes têm uma vida informal, onde ninguém “presta contas” a alguém sobre as fontes que utiliza para determinada informação. O máximo que fazemos, na maioria das vezes, é: “vi em tal jornal (ou foi em outro lugar?) tal notícia”, e só. Então é um hábito muito difícil reformular, até mesmo quando estamos na Universidade, em um curso de Biblioteconomia, onde se valoriza ou, melhor dizendo, exige a origem da informação, a fonte, mais do que outros cursos.
Então a nossa consciência em relação a esse aspecto é, por vezes, muito restrita. Mas por outro lado, a não ser pelos advogados, quem mais tem possibilidade de atuar nesse ramo? Quem se não aquele que se preocupa com as fontes, que sabe encontrá-las através das várias ferramentas? O bibliotecário possui em sua grade curricular disciplinas focadas nesse aspecto, então porque não usá-las? Por que arquivar este conhecimento? Muitas vezes os conhecimentos adquiridos na Universidade são pouco utilizados. Isso por que são desatualizados, parciais, mas também, porque falta no aluno a atitude pró-ativa em relação ao que aprende. Ele muitas vezes não faz a relação entre a teoria e a prática (ou possibilidades de prática). Pode chegar ao cúmulo de aprendermos uma determina atitude em relação à prática profissional, mas não praticarmos.